O mais novo título público ofertado no tesouro direto é o “Tesouro Educa+”. O título tem o objetivo de incentivar os pais a criarem uma espécie de “poupança” para seus filhos, especialmente para custear eventuais despesas com um possível curso ou faculdade, por exemplo. Como funciona?
A regra do título é pagar uma renda mensal por um prazo determinado de exatos 5 anos (60 meses), ou seja, o investimento feito e levado até o final do prazo escolhido será obrigatoriamente resgatado na forma de renda por esse período de 60 meses. Há 16 opções de prazos para se iniciar o recebimento dessa renda. São eles: 2026, 2027, 2028, 2029, 2030, 2031, 2032, 2033, 2034, 2035, 2036, 2037, 2038, 2039, 2040 e 2041. A partir de uma dessas datas escolhidas o investidor irá passar a receber o valor acumulado na forma de renda por 60 meses.
E quanto à rentabilidade?
São títulos nos moldes dos “Tesouro IPCA+”, isto é, remuneram a inflação acumulada no período, medida pelo índice IPCA, mais uma taxa predefinida no momento da aquisição do título (exemplo: IPCA + 3,5%; IPCA + 4,0%; IPCA + 5,14%). Portanto, são títulos que pagam um rendimento real (acima da inflação).
E quanto aos tributos?
Há incidência de Imposto de Renda (sobre a rentabilidade) de acordo com a tabela padrão da renda fixa:
RESGATE:
. Em até 180 dias: 22,5%
. Entre 181 e 360 dias: 20,0%
. Entre 361 e 720 dias: 17,5%
. Acima de 721 dias: 15%
Há também a incidência da taxa de custódia, que é cobrada pela B3 (Bolsa de Valores do Brasil), da seguinte forma:
PRAZO ATÉ A SAÍDA (EM ANOS):
. 0 até 7: 0,50% a.a. sobre o resgate;
. 7 até 14: 0,20% a.a. sobre o resgate;
. Acima de 14: 0,10% a.a. sobre o resgate;
. No vencimento: 0,00%.
NO RECEBIMENTO DA RENDA MENSAL:
. Até 4 salários mínimos: 0,00%;
. Acima de 4 salários mínimos: 0,10% a.a. sobre o excedente.
É importante destacar que o título permite a venda antes do prazo escolhido, contudo, neste caso, o investidor estará sujeito ao preço de mercado do título naquele instante, baseado na marcação a mercado (atualização diária do preço do título). Com isso, a depender do movimento das taxas de juros, o investidor pode ter rentabilidade negativa resgatando antes do prazo.
No momento do recebimento da renda mensal (pelo prazo de 60 meses) o investidor estará isento da taxa de custódia desde que receba até o limite de 4 salários mínimos mensais. Caso receba valor mensal acima disso, sobre essa diferença haverá incidência de 0,10% ao ano a título de taxa de custódia.
Conforme mencionado no início, portanto, é um título que pode servir como uma “poupança” feita por pais que almejam um suporte a seus filhos quando esses ingressarem na faculdade ou em algum curso específico em anos futuros, sabendo que o investimento acumulado será pago por exatos 5 anos (60 meses).
*Não há nenhum tipo de recomendação de investimento nesse post. Para uma análise detalhada sobre sua situação em específico, entre em contato conosco.
25 de agosto de 2023.